Transparência: Gabinete de Crise divulga balanço de recebimento e destinação de recursos para o enfrentamento à COVID-19

Em 04/07/2020 às 18h01

O município de Teresópolis recebeu, ao longo nos últimos 3 meses, R$ 6.287.890,00 para gastos extras da Saúde para o combate à pandemia. São verbas federais, estaduais e municipais assim discriminadas:

ALERJ: R$ 1 MILHÃO 
EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL HUGO LEAL: R$ 1 MILHÃO
GOVERNO FEDERAL: R$ 4.187,890 DE VERBA MAC (EXCLUSIVA PARA CUSTEIO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE)
CÂMARA MUNICIPAL: R$ 100 MIL

Desses recursos, estão destinados R$ 2 milhões para custeio dos 68 leitos contratados para COVID-19 (40 leitos clínicos e 28 UTIs), outros R$ 3.245.000,00 reservados para a compra de até 50 mil testes rápidos e em torno R$ 2 milhões destinados para a compra já efetuada de 2500 testes rápidos, medicamentos, equipamentos hospitalares, EPIs, produtos de higiene e limpeza e equipamentos para sanitização de áreas públicas. 
Os R$ 100 mil enviados pela Câmara Municipal foram destinados à aquisição dos cartões de alimentação para os expositores da Feirinha do Alto, Espaço Mulher e Mercado Popular.
Todos os procedimentos de aquisição dos materiais são publicados no Portal da Transparência COVID-19, uma das primeiras iniciativas da gestão municipal para ampliar o acesso da população às informações de gastos públicos: www.licitacao.teresopolis.rj.gov.br/corona.
SOBRE OS R$ 17 MILHÕES PROGRAMADOS PELO GOVERNO FEDERAL
Teresópolis ainda não recebeu os R$ 17 milhões programados para repasse pelo Governo Federal ao município em sua totalidade. Esse valor será depositado em 4 parcelas ao longo de 4 meses. Apenas a primeira delas foi repassada até o momento, no valor de R$ 3.595.756,42. Todos os municípios do país estão recebendo recursos do Governo Federal para recomposição de perdas de arrecadação devido à pandemia, para ajudar os municípios a honrar seus compromissos com servidores e fornecedores e demais despesas. 
RECURSOS EXCLUSIVOS PARA CUSTEIO DE PESSOAL DA SAÚDE
Também foram destinados pelo Governo Federal R$ 661.151,52 exclusivos para uso com pagamento de pessoal. Esse recurso está ajudando no pagamento dos salários dos 55 profissionais da saúde contratados para equipes da linha de frente no enfrentamento à COVID-19, entre médicos, farmacêuticos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e auxiliares das equipes dos 4 centros de atendimento e testagem, do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), da sanitização e da Divisão de Vigilância Epidemiológica (barreiras sanitárias).
 

Fonte: ASCOM PMT

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