Entrega das Carteirinhas do Passaporte Azul Começa Nesta Quarta-feira, 5, na Secretaria de Esporte

Em 04/11/2025 às 14h51

A distribuição das carteirinhas do Passaporte Azul, um projeto idealizado pela administração do Prefeito Leonardo Vasconcellos para assegurar o acesso a atividades de lazer oferecidas por clubes recreativos a crianças com deficiência e com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que estão matriculadas na rede municipal de ensino, terá início nesta quarta-feira (5) na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL).

Em reunião realizada nesta terça-feira (4) na sede da Secretaria Municipal de Educação, a Secretária Carla Rabello e a titular da pasta de Esporte e Lazer, Erika Marra, ressaltaram os benefícios do projeto para os estudantes da rede municipal. 'Este é um momento significativo para nossos alunos e para a gestão municipal: a primeira entrega das carteirinhas do Passaporte Azul, um projeto idealizado pelo Prefeito Leonardo e pela Primeira-dama, Cláudia Vasconcellos, que promove a inclusão e a acessibilidade para nossos alunos com deficiência ou transtorno do espectro autista', comemorou Carla Rabello.

'É com gratidão e carinho que agradecemos ao nosso prefeito por este projeto tão maravilhoso! A partir de amanhã, os pais e responsáveis poderão retirar na SMEL a carteirinha para os alunos já cadastrados no projeto. Agradeço também aos presidentes dos clubes por essa parceria que possibilita aos nossos alunos PcD’s ou com deficiência estarem em um ambiente social, que promove esporte, lazer e qualidade de vida!', declarou Erika Marra.

Passaporte Azul

O projeto Passaporte Azul representa uma iniciativa pioneira em todo o país, elevando Teresópolis a um novo patamar de apoio a crianças com TEA ou PcD. Ele proporciona novos espaços de convivência além do ambiente escolar e dos centros de terapia, fomentando a inclusão, o desenvolvimento social e cognitivo e o bem-estar emocional dessas crianças por meio da interação social e de novos estímulos sensoriais, contribuindo para uma maior autonomia e qualidade de vida.

O decreto 6.439/2025 assegura o acesso de crianças com TEA e PcD, devidamente matriculadas na Rede Municipal de Ensino, aos clubes conveniados que oferecem atividades recreativas e, em contrapartida, recebem o benefício de uma redução tributária de 90% no IPTU. Os alunos podem frequentar os clubes parceiros da iniciativa de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 17h.

Como solicitar o benefício

Todas as crianças com TEA ou PcD matriculadas na Rede Municipal de Ensino têm direito ao Passaporte Azul, o qual deve ser solicitado pelos pais ou responsáveis pelos estudantes que se encaixam no perfil do projeto, na unidade de ensino em que o aluno está matriculado. A creche ou escola emitirá uma declaração pessoal de saúde, a qual deverá ser levada à sede da SME (Rua Carmela Dutra, 475 – 3º piso – Agriões) para a emissão da carteirinha. Para solicitar a emissão da carteirinha, além da declaração da unidade de ensino, é necessário apresentar cópias e originais da identidade, CPF e comprovante de residência da criança e do responsável.

A entrega das carteirinhas é realizada na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, situada no Ginásio Poliesportivo Pedro Jahara, o Pedrão, e funciona de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h.

Fotos: Jorge Maravilha

Fonte: PMT - Assessoria de Comunicação

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