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COMUNICADO: FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE 17 A 31 DE MARÇO

Em 17/03/2020 às 18h01

COMUNICADO: FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE 17 A 31 – DE MARÇO E MEDIDAS PREVENTIVAS ADOTADAS NAS REPARTIÇÕES
A Prefeitura Municipal de Teresópolis informa que o Prefeito Vinicius Claussen assinou o Decreto Municipal 5.258, de 17 de março de 2020, que estabelece medidas restritivas para contenção do avanço do novo coronavírus, o atendimento ao público nos órgãos municipais será restrito pelo período inicial de 15 dias, até 31 de março de 2020. Cada secretaria municipal que possui atendimento aos contribuintes está disponibilizando telefone e emails para contato, de acordo com sua carta de serviços. O horário de atendimento será de 13h às 17h por esses canais.
Visando colaborar para diminuição da circulação de pessoas pela cidade, as secretarias farão a flexibilização da jornada de trabalho dos servidores com efetiva compensação ou antecipação de férias. Para os demais servidores, será adotado o regime de rodízio, com 50% do efetivo em atividades presenciais e demais 50% em trabalho remoto. Além disso, visando a segurança dos servidores no grupo de risco, idosos acima de 60 anos, imunodeprimidos e grávidas farão trabalho remoto permanentemente enquanto durarem as medidas restritivas.
Foi determinada a avaliação da convocação dos profissionais da Saúde, Guardas Municipais e Defesa Civil em férias, como medida preventiva a possível aumento de demanda por atendimento nessas áreas.
O acesso à Prefeitura de Teresópolis será permitido apenas para casos que não seja possível resolver por atendimento por telefone ou email e exclusivamente para os serviços de protocolo, espaço do empreendedor, benefícios do SINE, secretaria de Fazenda e Banco Santander, com controle de acesso, no horário de 13h às 17h (banco até às 16h).
Haverá comunicado específico para os serviços da Secretaria Municipal de Saúde, assim como sobre o calendário de ações e campanhas vacinais.
Todas as informações oficiais sobre o combate ao coronavirus em Teresópolis estão disponíveis no site: www.teresopolis.rj.gov.br/juntosvenceremosocoronavirus e boletim diário será emitido pela Assessoria de Comunicação para atualização sobre o número de casos suspeitos e outros comunicados.
Abaixo, as informações de atendimento de cada órgão:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Informações: (21) 2742-8788
Atendimento às secretarias e servidores: administracao@teresopolis.rj.gov.br
Informações sobre licitação: licitacaoteresopolis@gmail.com / licitacao@teresopolis.rj.gov.br

Tereprev ? Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis

Informações: (21) 2643-2246, de segunda a sexta, de 10h às 15h.

E-mail: tereprev@uol.com.br
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Informações: (21) 2644-6905 / 2644-6110
Email: agricultura@teresopolis.rj.gov.br

Serviços:

Análise de solos
Serviço de Inspeção Municipal
Orientações agronômicas e veterinárias
Serviço de inseminação artificial (melhora genética do rebanho leiteiro)
Atendimento às demandas de estradas vicinais

SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Informações: (21) 2742-3352 ramal 223
E-mail: cienciaetecnologia@teresopolis.rj.gov.br

Serviços:
Suporte às demandas tecnológicas e orientações para as outras secretarias.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO

Informações: (21) 2742-8092
E-mail: controleinterno.teresopolis@gmail.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Informações: (21) 2742-2918
E-mail: terecultura@gmail.com

Funcionamento dos equipamentos públicos e atividades culturais:

Centro Cultural Bernardo Monteverde, Casa de Cultura Adolpho Bloch e Casa da Memória Arthur Dalmasso: programação de eventos, cursos, visitação e demais atividades suspensas até 29 de março, quando será reavaliada a necessidade de prorrogação ou não do prazo.
Teresópolis Artes Manuais no Centro de Atendimento ao Turista, no Soberbo: fechada até 29 de março, quando será reavaliada a necessidade de prorrogação ou não do prazo.

Eventos: também estão suspensos pelo prazo determinado em decreto todos os eventos públicos e privados, mesmo os previamente autorizados pela Secretaria Municipal de Cultura.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Atendimento presencial suspenso, exceto para retirada de documentos. Neste caso, restrito a uma pessoa por vez.

Informações: (21) 2742-7025
Telefone de emergência 24 horas: 199
E-mail: defesaciviltere@gmail.com

Serviços:
Abertura de solicitação de vistoria, descrevendo o problema e contendo cópia da carteira de identidade, de CPF e de comprovante de residência (conta de água ou de luz em nome do proprietário/locatário do imóvel).
Esclarecimento de dúvidas ou consulta do andamento de vistorias e processos.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Informações: (21) 3641-5866
Email: desenvolvimentosocialtere@gmail.com

Estão suspensos todos os atendimentos coletivos e visitas domiciliares, exceto emergenciais.
CREAS e CRAS estarão fechados, com atendimento por plantão telefônico.
Todas as reuniões dos conselhos municipais ordinárias e extraordinárias estão suspensas.
Cadastramento de beneficiários no Cadastro Único continuarão sendo realizados. O envio da documentação deverá ser por Whatsapp do CRAS de referência, que fará contato para marcação de entrevista.

Outros contatos:

Habitação: smdshabitacao@gmail.com / (21) 99913-6806
CREAS: creastererj@gmail.com / 2742-8722
CRAS Fisher: crasfischer@hotmail.com / 3641-9490
CRAS Alto: cras.alto@yahoo.com.br / 3641-3019
CRAS Barroso: crasbarroso@yahoo.com.br / 3642-1055
CRAS São Pedro: crassaopedrotere@gmail.com / 2742-3080
CRAS Meudon: crasmeudom@hotmail.com / 3641-1437

SECRETARIA DOS DIREITOS DA MULHER

Informações: (21) 2742-1038 / (21) 98805-4391
E-mail: mulher@teresopolis.rj.gov.br

Serviços

Estão suspensas as atividades de todos os projetos desta secretaria.
A Sala CRAM está fechada e a agenda, cancelada.
Atendimentos somente de EMERGÊNCIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Informações: Rua Carmela Dutra, 475, Agriões – Tel.: (21) 2742-8196
E-mail: smeteresopolis@hotmail.com
Site: educacao.teresopolis.rj.gov.br (Fale Conosco)

As aulas nas redes de ensino público e privado de Teresópolis estão suspensas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Informações: (21) 3641-5516
Email: esporte@teresopolis.rj.gov.br

A programação de eventos e atividades esportivas está suspensa.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Departamentos:
IPTU:
Serviços: emissões de segunda via, atualizações de boletos e consultas de processos.

Opção 1: acessar o site da Prefeitura de Teresópolis: https://teresopolis.rj.gov.br/
Opção 2: entrar em contato com o Departamento de Tributo Imobiliário

tributo.iptu@teresopolis.rj.gov.br / tributoimobiliariopmt@gmail.com
(21) 2742-3352 – ramal 219
Dívida ativa:
Serviços:

Consulta de processos relativos à dívida ativa
Consulta de débitos
Envio de guias para pagamento

Email: dividaativa@teresopolis.rj.gov.br
Tel.: (21) 2742-3352 – ramal 244
ITBI:
Serviços:

Consulta de processos e cálculo e emissão de guia
Cálculo e Simulação de Imposto de Transmissão (ITBI)

Email: itbi@teresopolis.rj.gov.br / itbi.teresopolis.rj@gmail.com
Tel.: (21) 27423352 – ramal 226
Controle de certidões e cálculos:
Serviços:

Consulta de processos
Emissão de guias para pagamento referente a: Licença de Construção, Vistoria de Obras, Vistoria Sanitária, Licença Autorizada, Cálculo de ISS de Obra, Cálculo das Respectivas Certidões Emitidas.

Email: certidoes@teresopolis.rj.gov.br

Tel.: (21) 27423352 – ramal 252
Fiscalização:
Todas as atividades relacionadas à fiscalização de posturas, emissão de guias de ISS e esclarecimentos sobre uso de espaço público, propagandas em espaços públicos e outros.
fiscalizacaofazenda@teresopolis.rj.gov.br / fiscalizacaofaz@gmail.com

(21) 2742-3352 – ramal 229

Para consultar a carta de serviços completa da Sec. de Fazenda, acesse: https://servicos.teresopolis.rj.gov.br/categoria/smf/
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO

Informações: (21) 2742-3720, 2742-3352 ramal 220
E-mail: governo@teresopolis.rj.gov.br

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Informações: (21) 2742-3352 ramais 232 ou 257
E-mail: comunicacao@teresopolis.rj.gov.br

OUVIDORIA GERAL

Informações: (21) 2742-5074, 2742-8761
E-mail: ouvidoria@teresopolis.rj.gov.br
Através do aplicativo: eouve.com.br/teresopolis

Serviços:
Registro e encaminhamento de reclamações, sugestões e denúncias sobre os serviços prestados pela Prefeitura.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

? Informações: (21) 2742-7763

? E-mail: meioambiente@teresopolis.rj.gov.br
Serviços:

Licenciamento
Fiscalização
Educação Ambiental

O Parque Natural Municipal Montanhas de Teresópolis ficará fechado à visitação pública enquanto as medidas restritivas estiverem em vigor.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

Informações: (21) 2742-4400
E-mail: secretario.planejamento@teresopolis.rj.gov.br

Serviços:

Atendimento a Contribuintes pelos Engenheiros, Fiscais e pelo setor jurídico com orientações sobre assuntos relacionados ao Planejamento
Processos de Licença de Construção
Processos de Legalização
Processos de Vistoria
Processos de Remembramento/Desmembramento
Processos de Consulta Prévia de Zoneamento
Processos de Licença Autorizada
Processos de Memorando de Numeração
Para os serviços citados abaixo, o contribuinte deve acessar os seguintes canais
Consulta sobre o andamento dos processos pelo site da Prefeitura (teresopolis.rj.gov.br)
Denúncias de obras irregulares pelo site: www.eouve.com.br

PROCURADORIA GERAL

Informações: Tel.: (21) 2742-3352 – ramal 250
Email: procuradoria.tributario@gmail.com.

Serviços:

Requerimento de boletos e parcelamentos

PROCON:

Informações: (21) 2742 3352 ramal 205 – segunda a sexta, 13h às 17h

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Informações: (21) 2742-8205 (secretaria) / (21) 3642-8299 (Guarda Civil Municipal) / via WhatsApp (21) 97614-3304

SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Informações e recebimento de demandas: via WhatsApp (21) 97380-6294
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E ECONOMIA SOLIDÁRIA

Informações: (21) 2742-3352 ramal 237
Email: trabalho@teresopolis.rj.gov.br

POSTO DO SINE: Contato por WhatsApp (21) 97121-8424

Serviços:

Emissão de Carteira de Trabalho

Baixar gratuitamente o aplicativo 'Carteira de Trabalho Digital' ou acessar a página: https://servicos.mte.gov.br/.
Quem já tem cadastro no siatema acesso.gov.br basta usar seu login e senha de acesso no Aplicativo Carteira de Trabalho Digital.

Seguro Desemprego

Acessar o Portal Emprega Brasil: www.empregabrasil.mte.gov.br;
Clicar em cadastrar no menu à esquerda do site;
Preencher o formulário com os dados pessoais;
Assim que o acesso for liberado, ir à opção seguro-desemprego;
O próximo passo consiste em preencher um formulário de oito etapas com questões sobre atividades laboratoriais, formação acadêmica e experiência profissional.

Cadastro de Currículos

Faça o download do aplicativo 'SINE Fácil'.

ESPAÇO DO EMPREENDEDOR:

Serviços de orientação e abertura de novos negócios:

Abertura e legalização de empresas;
Consulta prévia, tributos e emissão de guias;
Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro;

Informações e agendamento pelo site: www.espacodoempreendedor.teresopolis.rj.gov.br
Outras informações: (21) 2742-3352 – ramal 237 / email: issteresopolis@outlook.com

Acesso a Crédito AGERIO:

Informações pelo telefone: (21) 98728-6146
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Informações: (21) 2742-2918, (21) 97167-7158
Email: turismotere@gmail.com.br

Centro de Atendimento ao Turista ? CAT, no Soberbo

Informações: (21) 3642-3471 (Dias de semana, de 8h30 às 18h, e finais de semana, de 8h30 às 19h).

Feira de Artesanato de Teresópolis

A Feirinha de Teresópolis está fechada até o dia 29 de março de 2020, quando será reavaliada a necessidade de prorrogação ou não do prazo.
Informações: Tel.: (21) 2742-3352 – ramais 214 / 240

Eventos: também estão suspensos, pelo prazo determinado em decreto, todos os eventos públicos e privados, mesmo os previamente autorizados pela Secretaria Municipal de Turismo.