Comunicado Volta às Aulas Presenciais em Teresópolis

Em 04/05/2021 às 14h01

A Prefeitura de Teresópolis, através da Procuradoria Geral do Município de Teresópolis informa que o processo do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) envolve o Sindicato dos Professores de Teresópolis (Sinpro) e o Sindicato das Escolas Particulares, ou seja, uma questão trabalhista. Com relação às escolas públicas, a Juíza da Vara da Infância, Juventude e do Idoso proferiu sentença confirmando a tutela antecipada deferida. Na sentença foi determinado o retorno, nas duas esferas (pública e particular). A Procuradoria Municipal já tinha obtido suspensão de liminar junto ao Presidente do TJ suspendendo a decisão até o trânsito em julgado e permitindo que o Município decida sobre o retorno das aulas.

Para o município de Teresópolis, as escolas particulares podem funcionar. Para o TRT a relação trabalhista entre o Sindicato das Escolas Particulares e o Sindicato dos Professores de Teresópolis existe o entendimento de que as aulas presenciais continuam proibidas, entretanto, conforme explicado acima, esse processo não tem relação direta com o município. 

Fonte: ASCOM PMT

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