Fomento à Cultura: Teresópolis amplia consulta pública para elaboração do plano de aplicação dos recursos da PNAB

Em 09/05/2024 às 14h01

Fomento à Cultura: Teresópolis amplia consulta pública para elaboração do plano de aplicação dos recursos da PNAB


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Questionário online deve ser respondido até sexta, dia 10 de maio


A Prefeitura de Teresópolis, através da Secretaria Municipal de Cultura, convida os artistas, produtores culturais e fazedores de cultura residentes no município a participarem da consulta pública ampliada para a elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O questionário online deve ser respondido até as 18h desta sexta, dia 10 de maio, por meio do link https://forms.gle/XWhdhEkfFu1EDkgz9.


A medida foi tomada porque três pontos sugeridos pelos Grupos de Trabalho do Fórum de Cultura de Teresópolis não foram plenamente debatidos na consulta pública presencial realizada no dia 24 de abril, na Casa de Cultura Adolpho Bloch.


Um ponto se refere à aplicação de recursos para a aquisição de equipamentos de som e de iluminação para o Teatro Municipal e o Teatro da Casa de Cultura, a fim de valorizar os eventos públicos realizados pelos fazedores de cultura.


Os artistas também deverão opinar sobre o número de atividades de artes visuais e de artes manuais na modalidade online e a respeito dos critérios de investimentos para ações culturais voltadas às áreas periféricas, urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais.


'É fundamental a opinião da classe artística a respeito destes temas, para que possamos elaborar o PAAR de acordo com as expectativas da sociedade civil e utilizar os recursos da PNAB da forma mais democrática possível', salienta o secretário municipal de Cultura, Ricardo Guarilha.


Em Teresópolis, a PNAB terá um aporte de R$ 1.183.790,00, contemplando projetos das diversas áreas da cultura, conforme os anseios e demandas da sociedade civil, em consonância com o poder público.


Sobre a PNAB: A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma contínua. Por meio dessa política, será possível investir regularmente em projetos e programas, não só de modo emergencial, como foi na Lei Aldir Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo. Os entes federativos irão implementar ações públicas em editais e chamamentos abertos para os trabalhadores(as) da área da cultura e poderão executar os recursos nas políticas culturais locais de maneira direta.


(Ascom PMT – 07/05/2024)


Fonte: ASCOM PMT


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