Gabinete de Crise atualiza balanço de recebimento e destinação de recursos nas ações de combate à Covid-19

Em 19/08/2020 às 14h01

As informações estão disponíveis no Portal da Transparência Covid-19 
Desde o mês de abril, o município de Teresópolis recebeu R$ 29.230.477,17 para gastos extras da Prefeitura nas ações de enfrentamento à pandemia dentro do Plano Municipal de Contingência contra o Coronavírus, assim como recompor parte das receitas comprometidas com a queda na arrecadação municipal. São verbas federais, estaduais e municipais, usadas para manter o funcionamento de todas as estruturas ampliadas e criadas para atender a população, como os cinco centros de atendimento e testagem em atuação no município, na cidade e no interior.
Contratação de novos leitos, aquisição de equipamentos, de testes rápidos e de medicamentos estão entre as despesas com as aquisições emergenciais, rigorosamente acompanhadas pelo Gabinete de Crise e as equipes técnicas das secretarias de Administração, de Controle Interno, de Planejamento e de Saúde. As despesas totalizam R$ 25.533.609,65.
Os procedimentos são disponibilizados no Portal da Transparência Covid-19 no site da Prefeitura (https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br/corona/), criado pela gestão municipal no mês de abril para facilitar a consulta pela população e os órgãos fiscalizadores, como o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e a Câmara de Vereadores, onde o Prefeito Vinicius Claussen apresentou prestação de contas em sessão legislativa virtual no dia 11 de agosto.
Recursos recebidos para o combate à Covid-19:

R$ 4.187.890,87 ? Governo Federal (verba MAC exclusiva para custeio de média e alta complexidade);
R$ 3.059.358,52 ? Governo Federal (verba destinada aos hospitais filantrópicos);
R$ 322.504,00 ? Governo Federal/Programa Saúde na Escola;
R$ 3.000.000,00 ? Governo Federal;
R$ 2.016.000,00 ? Governo Federal;
R$ 1.008.000,00 ? Governo Federal;
R$ 36.216,30 ? Governo Federal;
R$ 116.317,97? Governo Federal;
R$ 13.384.189,51 ? Governo Federal (3/4 parcela do Auxílio Financeiro para recomposição de ICMS e ISS – Lei Complementar 173/2020);
R$ 1.000.000,00 ? Emenda Parlamentar do deputado federal Hugo Leal;
R$ 1.000.000,00 ? Recursos da ALERJ;
R$ 100.000,00 ? Recursos da Câmara Municipal de Teresópolis.

Total: R$ 29.230.477,17.
Despesas no combate à Covid-19

R$ 2.523.312,90 ? Contratação de pessoal e folha de pagamento da Saúde;
R$ 6.436.427,15 ? Contratação de 43 leitos clínicos e de 31 leitos CTI nos hospitais;
R$ 1.283.500,00 ? Aquisição de 2.500 testes rápidos mais retirada de 15 mil testes rápidos do Pregão 024/2020;
R$ 404.862,00 ? Aquisição de medicamentos;
R$ 756.288,30 ? Aquisição de material hospitalar, higiene e limpeza (máscaras cirúrgicas descartáveis, macacões, toalhas, álcool em gel, etc);
R$ 165.439,15 ? Equipamentos médicos hospitalares e manutenção (Kits laringoscópios e aspiradores cirúrgicos, desfibriladores, termômetros infravermelho, manutenção de monitores e ventiladores mecânicos, etc);
R$ 95.750,64 ? Cartão Alimentação pelo período de 2 meses para 914 profissionais da Feirinha de Teresópolis, Espaço Mulher e Mercado Popular;
R$ 161.280,00 ? Contratação de fornecimento de alimentação para os profissionais dos postos de atendimento e testagem, pacientes e pessoal das barreiras sanitárias para os meses de abril, maio e junho/2020;
R$ 322.560,00 ? Prorrogação do prazo da contratação de fornecimento de alimentação para os profissionais dos postos de atendimento e testagem, pacientes e pessoal das barreiras sanitárias para os meses de julho a dezembro/2020;
R$ 13.384.189,51 ? despesas gerais utilizando o repasse do Auxílio Financeiro federal para recomposição de ICMS e ISS (Lei Complementar 173/2020).

Total: R$ 25.533.609,65.

Fonte: ASCOM PMT

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