- Teresópolis 134 anos: Prefeito Leonardo Vasconcellos inaugura Centro de Atendimento Multidisciplinar e Centro Hípico de Equoterapia para crianças neoroatípicas
- Educação de Jovens e Adultos: alunos do Cerom recebem certificado de conclusão
- Teresópolis 134 Anos: Domingo tem Feira do Rolo, Cultura de Raiz na Várzea e Música na Matriz
- Torneio Hípico de Inverno acontece no próximo dia 19, no Teresópolis Golf Club
- Teresópolis sedia oficina regional sobre as novas diretrizes da Atenção Primária à Saúde
- Encontro Municipal 'DJ`s Terê' vai agitar o aniversário de 134 anos de Teresópolis, no domingo, 6 de julho
- Teresópolis 134 Anos: Prefeitura realiza desfile festivo e eventos para comemorar o Aniversário da Cidade
- Alunos do CEROM iniciam aulas práticas do PREAM no Parque Montanhas de Teresópolis
- Bairros recebem mutirão de tapa-buracos da Prefeitura de Teresópolis
- GEO Rose Dalmaso representará o estado do Rio no Tênis de Mesa nos Jogos da Juventude, em Brasília
Gratuidade nos transportes públicos para idosos entre 60 e 64 anos retorna nesta quinta (16)
Em 15/05/2019 às 18h00
Justiça homologou o reconhecimento do pedido da Prefeitura para garantir a vigência de lei municipal que trata do benefício
A gratuidade nos transportes públicos em Teresópolis para idosos entre 60 e 64 anos retorna nesta quinta (16). Em audiência de conciliação, no final da tarde desta terça (14), no Fórum da cidade, a Justiça homologou o reconhecimento do pedido do município para garantir a vigência da lei municipal 1.882/1998, que trata do benefício.
'Essa é a decisão final e, a partir das 4 horas da manhã dessa quinta-feira, a gratuidade no transporte público para os idosos entre 60 e 64 anos será retornada no nosso município. Uma vitória de todos. Estou e sempre estarei do lado da população principalmente para garantir um de seus direitos mais importantes: o direito de ir e vir', afirmou o Prefeito Vinicius Claussen após participar da audiência.
O Prefeito estava acompanhado do procurador-geral do município, Gabriel Palatnic, que explicou sobre a questão da fonte de custeio para garantir o benefício. 'O STF (Supremo Tribunal Federal) já decidiu que o valor da gratuidade está embutido na política tarifária das empresas. Todavia, deve-se deixar claro que tal questão nunca foi objeto do presente processo'.
A audiência de conciliação contou ainda com a presença de representantes do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública Estadual, como ouvintes, e das empresas de ônibus Viação Dedo de Deus e 1º de Março. As concessionárias reconheceram que o pedido da Prefeitura estava correto após apresentação da publicação original da lei municipal 1.882/1998, obtida após pesquisa da Procuradoria.
Foto: Jorge Maravilha
Fonte: ASCOM PMT
Agenda Cultural
- Exposição "Orquídeas e Plantas Ornamentais"Orquidário Aranda
- Feirinha do AltoPraça Higino da Silveira - Alto
Eventos Fixos
Hoje é dia de...
- Dia Mundial do Biquini
- Dia da fundação do Exército de Salvação (1865)
- Dia de Santo Antônio Maria Zaccaria
- Dia do Anjo Chavakiah