- Eventos em áreas públicas movimentam o turismo, aquecem a economia e geram empregos
- O SUAS mais perto de quem precisa: Ação de Projeto Itinerante faz mais de 400 atendimentos em Vargem Grande
- Prefeito Vinicius Claussen e reitor do IFRJ oficializam implantação do Campus do instituto em Teresópolis
- Teresópolis vacina a população acima de 06 meses de idade contra a gripe
- Confira as mudanças no trânsito para o evento 'Festival di Teresa'
- Confira as alterações do trânsito para o Congresso da Juventude, neste domingo, 5, no Pedrão
- Secretaria de Saúde divulga análise da água das principais fontes de Teresópolis
- Auditório da Escola de Música Villa-Lobos é nomeado 'Auditório Célia Seabra'
- Dia Internacional da Dança terá intervenção artística 'Quem Dança é Mais Feliz' no centro de Teresópolis no próximo sábado, 4
- SandBox InovaTerê: Prefeitura e empresa voltada para prever situações de emergência em Defesa Civil apresentam ferramenta para servidores
Gratuidade nos transportes públicos para idosos entre 60 e 64 anos retorna nesta quinta (16)
Em 15/05/2019 às 18h00
Justiça homologou o reconhecimento do pedido da Prefeitura para garantir a vigência de lei municipal que trata do benefício
A gratuidade nos transportes públicos em Teresópolis para idosos entre 60 e 64 anos retorna nesta quinta (16). Em audiência de conciliação, no final da tarde desta terça (14), no Fórum da cidade, a Justiça homologou o reconhecimento do pedido do município para garantir a vigência da lei municipal 1.882/1998, que trata do benefício.
'Essa é a decisão final e, a partir das 4 horas da manhã dessa quinta-feira, a gratuidade no transporte público para os idosos entre 60 e 64 anos será retornada no nosso município. Uma vitória de todos. Estou e sempre estarei do lado da população principalmente para garantir um de seus direitos mais importantes: o direito de ir e vir', afirmou o Prefeito Vinicius Claussen após participar da audiência.
O Prefeito estava acompanhado do procurador-geral do município, Gabriel Palatnic, que explicou sobre a questão da fonte de custeio para garantir o benefício. 'O STF (Supremo Tribunal Federal) já decidiu que o valor da gratuidade está embutido na política tarifária das empresas. Todavia, deve-se deixar claro que tal questão nunca foi objeto do presente processo'.
A audiência de conciliação contou ainda com a presença de representantes do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública Estadual, como ouvintes, e das empresas de ônibus Viação Dedo de Deus e 1º de Março. As concessionárias reconheceram que o pedido da Prefeitura estava correto após apresentação da publicação original da lei municipal 1.882/1998, obtida após pesquisa da Procuradoria.
Foto: Jorge Maravilha
Fonte: ASCOM PMT
Agenda Cultural
- Exposição "Orquídeas e Plantas Ornamentais"Orquidário Aranda
- Feirinha do AltoPraça Higino da Silveira - Alto