Nota Oficial

Em 09/05/2019 às 18h00

A Secretaria de Segurança Pública informa que na terça-feira (7), agentes da Guarda Municipal já haviam conversando com o rapaz, natural da Bahia, sobre a comercialização de seus materiais na Calçada da Fama. Ele foi orientado a procurar a Prefeitura para vender seus produtos dentro do que determina a Lei Municipal. Para orientá-lo de forma mais eficaz, um servidor da Fiscalização Fazendária se prontificou a ir ao local e conversar com o rapaz. Mesmo assim, ele se recusou a seguir a orientação dada. Por este motivo, na quarta-feira (8), os agentes responsáveis pela fiscalização de ambulantes voltaram ao local e retiveram a mercadoria do rapaz. Ele poderá reaver sua mercadoria, mediante pagamento de multa. A Secretaria de Segurança Pública ressalta que a Prefeitura de Teresópolis realiza, continuamente, campanhas para conscientizar vendedores ambulantes, que atuam no centro da cidade, sobre o comércio de produtos sem respaldo legal. A ação que visa garantir o uso correto dos espaços públicos é realizada pela equipe da Fiscalização Tributária/Secretaria de Fazenda, com apoio de agentes da Guarda Civil Municipal/Secretaria de Segurança Pública.

Fonte: ASCOM PMT

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