Prefeitura de Teresópolis Lança o Programa "Nota Legal" 2025

Em 19/11/2025 às 14h13

A partir da próxima terça-feira, 25 de novembro, os cidadãos de Teresópolis terão a oportunidade de aderir ao **Programa de Incentivo à Cidadania Fiscal 'Teresópolis Nota Legal' 2025**. Esta iniciativa, promovida pela administração municipal, tem como objetivos primordiais fomentar a educação tributária e combater a evasão fiscal no município.

A gestão do programa é responsabilidade da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, que atua em parceria com a Loteria Sorte Teresópolis. Esta colaboração foi crucial para a definição dos locais onde os contribuintes poderão, a partir da mesma data (25 de novembro), retirar os cupons necessários para concorrer a uma variedade de prêmios.

Os pontos de retirada dos cupons estão estrategicamente distribuídos pela cidade, e seus horários de funcionamento foram definidos da seguinte forma:
- A sede da Prefeitura (Av. Feliciano Sodré, 675, Várzea)
- O Posto do Estacionamento Rotativo, localizado na Praça Olímpica Luís de Camões (Centro)
- A Rodoviária (Rua Waldir Barbosa Moreira, 170, Várzea)
- O Teresópolis Shopping Center (Rua Edmundo Bittencourt, 101, Várzea)
- O "TUDO AQUI" – Centro Administrativo Rita de Cássia do Canto Faria (Estrada Teresópolis-Friburgo, km 28, Bonsucesso, no 3º Distrito)
*Esses cinco locais atenderão ao público de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h.*
- A Feirarte, popularmente conhecida como Feirinha do Alto (Praça Higino da Silveira, Alto)
*Este ponto de coleta funcionará aos sábados e domingos, também das 10h às 17h.*

O programa é destinado a **consumidores pessoas físicas** residentes no município, desde que tenham incluído seu CPF em notas fiscais eletrônicas. Serão consideradas tanto as notas de compra de produtos (relacionadas ao ICMS) quanto as de contratação de serviços (relacionadas ao ISS), emitidas no período compreendido entre 16 de novembro de 2024 e 15 de novembro de 2025.

Para participar, basta que o contribuinte se dirija a um dos seis pontos de coleta, apresentando um documento de identificação pessoal com foto e o número do seu CPF. O atendente responsável efetuará uma busca no sistema da Prefeitura para localizar as notas fiscais emitidas em nome do participante.

Cada nota fiscal validada será convertida em um cupom, que garantirá a participação no sorteio de diversos prêmios. O evento do sorteio está programado para o dia 14 de dezembro, com início às 10h, no Ginásio Pedro Jahara, mais conhecido como Pedrão.

Fonte: PMT - Assessoria de Comunicação

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