Lula e Prefeito de Teresópolis Formalizam Doação de Área para Regularização de Imóveis

Em 06/02/2026 às 15h36

Um marco significativo para Teresópolis foi alcançado nesta quinta-feira, 5 de fevereiro, com a oficialização da cessão de um extenso terreno na região da Quinta Lebrão. O Prefeito Leonardo Vasconcellos esteve em Brasília para um encontro com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, onde selaram um acordo para a transferência de uma área de 2,8 milhões de metros quadrados, anteriormente sob posse do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), para o município. O objetivo principal é promover a regularização fundiária na localidade.

Com essa iniciativa, aproximadamente 10 mil residências localizadas nesta área, que abrange também os bairros Fonte Santa, Castelinho e Álvaro Paná, receberão seus títulos de propriedade. Essa ação beneficiará diretamente mais de 35 mil moradores.

"Presidente Lula, o senhor hoje entrega tranquilidade para essas mais de 35 mil pessoas poderem dormir com tranquilidade e terem a certeza que o seu suor valeu a pena. Isso é justiça social, é direito garantido e dignidade para quem sempre esperou", declarou o Prefeito Leonardo Vasconcellos. Ele estava acompanhado pela primeira-dama Cláudia Vasconcellos, pelos vereadores Diego Barbosa e Paulinho Nogueira, e pelo secretário municipal de Governo e Coordenação, André Muniz.

O Presidente Lula ressaltou a importância da medida: "Não há porque a União ficar com terrenos espalhados por esse país, quando a gente pode fazer com que esse terreno seja entregue para as pessoas. Legalizar as terras e dar um título é uma coisa obrigatória e nobre do governo. Portanto, hoje é um dia feliz para o povo de Teresópolis. Um beijo no coração".

O desfecho desta questão remonta a 2025, com a assinatura de um acordo judicial no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que pôs fim a um litígio pela posse da gleba da Quinta Lebrão, envolvendo o INSS, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e a Prefeitura de Teresópolis. A formalização da transferência de propriedade para o município pelo Governo Federal ocorreu nesta quinta-feira.

Emoção
Representantes da comunidade local também estiveram presentes na cerimônia. Entre eles, Adalcy Serafim de Lima, conhecido como Mestre Bimbinho, do Quilombo da Serra. "Agora sim, eu posso dizer que sou dono dessa terra. Até então, todo mundo da comunidade tinha medo de perder a terra, um dia. Estou muito emocionado por falar em prol das mais de 10 mil famílias que lá vivem", expressou Mestre Bimbinho.

Dignidade e segurança
Várias autoridades prestigiaram o ato de assinatura em Brasília. O Ministro das Cidades, Jader Filho, enfatizou: "Nós vamos legalizar e dar dignidade e segurança às famílias brasileiras. É isso que estamos iniciando aqui". O Deputado Federal Lindbergh Farias acrescentou: "Vamos entregar o título para as pessoas. Para elas, investimento na saúde e em obras é importante. Mas nada é mais importante do que um título de propriedade".

Entrega de títulos e recursos
Conforme estipulado no documento, a Prefeitura de Teresópolis dispõe de 36 meses para finalizar o processo de regularização. Contudo, a expectativa do Governo Federal é que os primeiros títulos sejam entregues em um prazo de três meses, com a totalidade das regularizações concluídas em até um ano.

"Nós vamos acompanhar muito de perto, estaremos juntos lá. Prefeito, a coisa que a gente mais gosta é de entregar os títulos, porque é a hora que as famílias passam a ter direito sobre aquela propriedade", comentou Esther Dweck, Ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.

Ela também informou que, além da cessão do terreno, o governo federal destinará aproximadamente R$ 4 milhões à Prefeitura. Estes recursos serão utilizados para cobrir os custos de registros em cartório e a titulação dos imóveis em nome das famílias, com base em um edital conjunto dos ministérios das Cidades e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.

Fotos: crédito Ricardo Stuckert.

Fonte: PMT - Assessoria de Comunicação

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