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Secretaria de Meio Ambiente marca para novembro Audiência Pública de renovação do mandato do COMDEMA
Em 27/10/2020 às 18h01
Serão preenchidas 12 vagas da sociedade civil para o período 2020-2022
Publicado na edição desta segunda-feira (26) do Diário Oficial Eletrônico, edital da Secretaria de Meio Ambiente convoca para o dia 30 de novembro Audiência Pública para renovação do mandato dos membros da sociedade civil que integram o COMDEMA ?Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
Serão preenchidas 12 vagas para o mandato 2020-2022, sendo 6 para representantes de associações de moradores, 2 para entidades empresariais, 2 para entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e 2 para organizações não governamentais.
As instituições interessadas em participar têm até o dia 23 de novembro para credenciar seus representantes ? um titular e um suplente, através de ofício endereçado ao secretário municipal de Meio Ambiente, Flavio Castro. Junto, deverão ser apresentadas cópias do Estatuto Social, CNPJ, Ata de Posse da atual diretoria e cópia da ata das duas últimas reuniões.
O credenciamento é obrigatório, por meio da entrega da documentação, e seguirá até 23 de novembro na Secretaria de Meio Ambiente, localizada no 2º piso do Centro Administrativo Municipal da Avenida Lúcio Meira, 375, na Várzea (prédio do antigo Fórum), de 12h às 18h. Já a Audiência Pública será realizada às 18 horas do dia 30 de novembro no Teatro Municipal, no 2º piso da Prefeitura (Avenida Feliciano Sodré, 675, na Várzea).
Criado em 2008, o COMDEMA integra o sistema de gestão ambiental do município e tem como finalidade instituir normas e diretrizes ambientais, além de assessorar o chefe do Executivo Municipal nas políticas de fiscalização, proteção, conservação e uso sustentável do meio ambiente.
Fonte: ASCOM PMT
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