Consulta à comunidade escolar será no dia 5 de novembro

Atenção, comunidade escolar! A Secretaria Municipal de Educação divulgou o calendário do Processo Seletivo e Consultivo para escolha dos Gestores Escolares (triênio 2026-2028). O procedimento se encontra na fase de inscrição das chapas com entrega da documentação (Plano de Gestão e Formulários) à Comissão Central, até o próximo dia 3 de outubro. No próximo dia 5 de novembro será realizada a consulta à comunidade escolar, na qual acontece, nas unidades de ensino, a votação direta e secreta.

No período entre 6 e 14 de outubro, acontece a análise e devolutiva dos planos de gestão escolar e memorial descritivo (quando houver). As chapas deverão enviar recursos (etapas I e II) no próximo dia 16/10. Entre os dias 17 e 22/10 será o prazo para emenda e nova submissão à Comissão Central dos Planos de Gestão Escolar. A divulgação das chapas aprovadas nas etapas I e II será nos dias 23 e 24/10. Período de divulgação de propostas para a comunidade escolar será entre os dias 27/10 e 3/11.

No próximo dia 5 de novembro será realizado o procedimento consultivo das unidades de ensino, no qual acontece a votação com a participação da comunidade escolar. Nos dias 6 e 7/11, os resultados oficiais da consulta à comunidade escolar deverão ser entregues para a Comissão Central.

Processo Seletivo e Consultivo

A Portaria SME/GS Nº 7/2025 estabelece orientações e procedimentos para o provimento das funções diretivas nas unidades, especificando os pré-requisitos para candidatar-se às referidas funções. O procedimento possui as seguintes comissões: Comissão Central,composta por servidores da SME; e Comissões Escolares, formadas por  representantes dos profissionais do Quadro do Magistério Público Municipal lotados na respectiva unidade escolar; representantes dos demais servidores concursados da unidade de ensino; representantes dos pais ou responsáveis, integrantes do Conselho Escolar; e um representante de estudantes, com 12 anos de idade ou mais, se houver.

Consulta à Comunidade

A etapa de consulta à comunidade será realizada por meio do voto direto, secreto e facultativo, no dia 5 de novembro. Poderão votar os alunos que no dia da consulta, tiverem 12 anos de idade ou mais; pais e responsáveis por estudantes menores de 12 anos; membros do Magistério Público Municipal em efetivo exercício na unidade escolar e os professores integrantes da carreira do referido Magistério; e servidores públicos em efetivo exercício na unidade escolar, excluídos aqueles que não pertencem ao quadro permanente de servidores da PMT.

Homologado o resultado final de todas as etapas do processo pela Comissão Central, o Prefeito editará o ato de designação dos diretores e dos auxiliares de direção que forem escolhidos.

Confira o cronograma

12/9 a 3/10/25 – Inscrição das chapas com entrega da documentação (Plano de Gestão Escolar e formulários) à Comissão Central.

6 a 14/10 – Análise e devolutiva dos planos de gestão escolar e memorial descritivo (quando houver).

16/10 – Envio de Recursos (etapas I e II).

17 a 22/10 – Período para emenda e nova submissão à Comissão Central dos Planos de Gestão Escolar.

23 e 24/10 – Divulgação das chapas aprovadas nas etapas I e II.

27/10 a 3/11 – Período de divulgação de propostas para a comunidade escolar.

5/11 – Consulta à Comunidade Escolar  nas unidades de ensino.

6 e 7/11 – Entrega dos resultados oficiais para a Comissão Central.