- Acolhimento e cuidado com a mulher: Posto de Atendimento Humanizado está em funcionamento na Rodoviária
- Teresópolis 134 anos: Público canta no Música na Matriz junto com o Coral Ipanema no Aniversário da Cidade
- 1º Encontro de DJ´s anima público e agita comemoração pelo aniversário de Teresópolis
- Teresópolis 134 anos: Prefeito Leonardo Vasconcellos inaugura Centro de Atendimento Multidisciplinar e Centro Hípico de Equoterapia para crianças neoroatípicas
- Educação de Jovens e Adultos: alunos do Cerom recebem certificado de conclusão
- Teresópolis 134 Anos: Domingo tem Feira do Rolo, Cultura de Raiz na Várzea e Música na Matriz
- Torneio Hípico de Inverno acontece no próximo dia 19, no Teresópolis Golf Club
- Teresópolis sedia oficina regional sobre as novas diretrizes da Atenção Primária à Saúde
- Encontro Municipal 'DJ`s Terê' vai agitar o aniversário de 134 anos de Teresópolis, no domingo, 6 de julho
- Teresópolis 134 Anos: Prefeitura realiza desfile festivo e eventos para comemorar o Aniversário da Cidade
Teresópolis adere ao alvará eletrônico automatizado
Em 01/10/2019 às 18h00
Documento será emitido automaticamente
A Prefeitura aderiu ao serviço de alvará eletrônico automatizado. O objetivo é desburocratizar ainda mais os procedimentos de abertura de empresas com atividades econômicas classificadas de baixo risco, como cabeleireiros, costureiras, sapateiros e startups, por exemplo. Com isso, o documento passará a ser emitido na hora.
O Prefeito Vinicius Claussen e o secretário de Fazenda, Fabiano Latini, assinaram o termo de adesão nesta sexta-feira (27), na sede da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA). A ação intensifica a adesão do Município à Redesim (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios ? Lei Federal nº 11.598/2007).
A iniciativa cumpre a Lei Federal 13.874/2019, publicada no dia 20 de setembro, e que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. Decreto de Desburocratização de autoria do Executivo regulamentando a concessão do alvará eletrônico automatizado será publicado na edição de segunda-feira (30), do Diário Oficial Eletrônico do Município.
'Essa é mais uma iniciativa da Gestão para melhorar o ambiente de negócios no município. Estamos desburocratizando procedimentos e facilitando a abertura de novas empresas, para a geração de renda. Com o reforço da arrecadação municipal, os recursos serão revertidos em mais obras e serviços em benefício da população', comemora o Prefeito Vinicius Claussen.
A emissão do alvará eletrônico automatizado é feita pelo Sistema de Registro Integrado (Regin). Disponibilizado pela Jucerja, o sistema permite a obtenção dos documentos que autorizam o funcionamento de empresas com atividades de baixo risco em tempo recorde, sem o empresário precisar se deslocar à Secretaria de Fazenda.
'Essa é uma ação continuada da Gestão, que implementou o Espaço do Empreendedor, entrou na era do alvará online e agora está aderindo ao alvará eletrônico informatizado. Com isso, quando o Regin aprovar a emissão do novo alvará, a fiscalização da Prefeitura sairá em campo para verificar se a empresa atende todos os requisitos informados na solicitação do documento', finaliza o secretário de Fazenda, Fabiano Latini.
Fonte: ASCOM PMT
Agenda Cultural
- Exposição "Orquídeas e Plantas Ornamentais"Orquidário Aranda
- Feirinha do AltoPraça Higino da Silveira - Alto
Eventos Fixos
Hoje é dia de...
- Aniversário de Boa Vista (RR)
- Dia Mundial pelo Desarmamento
- Dia da Revolução e do Soldado Constitucionalista
- Dia de Santa Paulina
- Dia do Anjo Rehael
- Dia do Médico Oncologista
- Dia do Protético