Teresópolis garante R$ 1,1 milhão da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Em 22/11/2023 às 10h01

Teresópolis garante R$ 1,1 milhão da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura


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Plano de ação será validado com a sociedade civil em 2024


Para não perder o prazo determinado pelo Ministério da Cultura, Teresópolis enviou o plano de ação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para a Plataforma TranfereGov, garantindo o repasse de R$ 1.159.824,04 para o município em 2024.


A política prevê apoio a chamamentos públicos, prêmios, cursos, oficinas, performances, produções audiovisuais, atividades de economia criativa e solidária e aquisição de bens e serviços.


'Esta é mais uma importante conquista para a classe artística e toda a cadeia cultural. Fizemos uma previsão da destinação dos recursos para assegurar que o município fosse contemplado. Porém, os momentos de escuta e participação popular estão garantidos e serão realizados no início de 2024, para validar o plano anual junto à sociedade civil', explica a secretária municipal de Cultura, Cléo Jordão.


A PNAB: Até 2027, o Governo Federal vai investir R$ 15 bilhões no setor cultural em todo o país, o equivalente a R$ 3 bilhões por ano, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultural (PNAB). A política passou a ter caráter permanente com a assinatura do Decreto 11.740, tornando-se uma garantia de renda estável para o setor pelos próximos cinco anos.


Provenientes do Fundo Nacional de Cultura, os recursos serão destinados de forma descentralizada, ou seja, com repasses da União a projetos nos estados, Distrito Federal e municípios. A Lei Aldir Blanc foi criada em junho de 2020 para oferecer uma renda emergencial a trabalhadores e profissionais da cultura que interromperam o trabalho por causa das restrições impostas pela pandemia de Covid-19. No ano seguinte, o prazo do auxílio emergencial foi ampliado. A lei homenageia um dos maiores compositores da música brasileira, Aldir Blanc, que faleceu em 2020, vítima da Covid-19.


Arte: Ricardo Guarilha



Fonte: ASCOM PMT


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