Violência doméstica e abuso sexual infantil em debate no curso de Direito durante o X Confeso

Em 24/10/2025 às 18h40

Temas urgentes e delicados foram o foco central da programação do curso de Direito no X Congresso Acadêmico-Científico do Unifeso (Confeso). A mesa-redonda 'Violência Doméstica e Abuso Sexual Infantil', realizada em 23 de outubro, reuniu profissionais que atuam diretamente na defesa dos direitos humanos e na proteção de vítimas, enfatizando a importância de uma rede de colaboração no enfrentamento da violência.

A mesa contou com a participação de Marcela Assad, nome de destaque no Confeso, que apresentou uma análise sobre a jurisdição da Justiça em casos de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. 'Nosso objetivo foi discutir a violência doméstica e os crimes sexuais contra crianças e adolescentes, explicando a razão pela qual o Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que, na ausência de uma vara especializada, esses casos devem ser julgados pela vara de violência doméstica. Além disso, apresentamos a rede de apoio à mulher vítima de violência', salientou Marcela Assad.

Entre as palestrantes, estiveram Gisele Victer Dias Tamer, Kátia Borges e Nitrione da Silveira Dallia, que apresentaram diferentes abordagens sobre o tema – jurídica, institucional e social – em um diálogo construtivo com alunos e professores. A secretária dos Direitos da Mulher de Teresópolis, Kátia Borges, compartilhou as iniciativas desenvolvidas no município e destacou a relevância da colaboração entre as instituições. 'Apresentamos o trabalho da secretaria e demonstramos o funcionamento dessa rede de suporte à mulher e às crianças vítimas de violência. É um esforço coletivo para assegurar acolhimento, orientação e segurança', afirmou.

Participaram também representantes da OAB Mulher de Teresópolis, incluindo Nitrione Dallia, presidente da comissão e ex-aluna do Unifeso, que ressaltou o papel da Ordem na mobilização social. 'Abordamos a função da OAB não apenas como uma entidade de classe, mas como uma instituição engajada com a sociedade. Estamos construindo, em conjunto com outros órgãos, uma rede de proteção robusta e ativa contra a violência', explicou.

A vice-presidente da OAB Teresópolis, Gisele Victer, reforçou o posicionamento ético da instituição diante da seriedade do tema. 'A OAB tem sido incisiva em relação à violência contra a mulher e ao abuso infantil. Inclusive, indivíduos condenados por esse tipo de crime são impedidos de se inscrever como advogados, pois essa conduta é incompatível com o exercício da profissão', enfatizou.

Por Giovana Campos

Fonte: UniFeso

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