- Centro Cultural Bernardo Monteverde recebe o show 'Receita Brasileira'
- Teresópolis se destaca no 7º Congresso Estadual Empresarial de Turismo
- Expocond RJ estreia em Teresópolis e movimenta setor condominial da Região Serrana
- Prefeitura de Teresópolis abre acesso ao túnel da extinta estrada de ferro em terreno do Município
- 23ª edição do Domingo no Parque: um dia para se divertir, brincar e gastar energia até cansar!
- Torneio hípico, final da Super Taça Empresarial de Futsal, Arraiá da Gente, Feira do Rolo e Domingo no Parque neste fim de semana em Teresópolis
- Projeto da Barreira SABO avança para a análise de risco e levantamento cadastral da área da obra em Teresópolis
- Prefeitura prorroga vencimento do ISSQN para 25/07/2025
- É dia de decisão: finais da Super Taça Empresarial de Futsal prometem agitar o Pedrão!
- Faetec Teresópolis prorroga até dia 23 as inscrições online para cursos gratuitos
Meio Ambiente vai definir multa para homem que vendia filhote de cachorro em via pública
Em 04/12/2019 às 18h00
Proprietário do animal pode apresentar recurso
Flagrado há uma semana pela equipe da Coordenadoria de Proteção e Bem-estar Animal (COPBEA) vendendo um filhote de cachorro da raça Buldogue Francês em via pública, um morador do município de Magé foi autuado e teve o animal apreendido.
Foi aplicado o previsto pelo artigo 23 da Lei Estadual 4.808/2006, que proíbe a comercialização de cães e gatos em vias e logradouros públicos. A lei considera essa prática ilegal como maus tratos e determina, como penalidade, a cobrança de multa. O animal foi recolhido, como determinado no artigo 17 da lei Municipal 3.603/2017.
'Foi aberto um processo administrativo na Secretaria de Meio Ambiente contra a pessoa flagrada e uma comissão vai definir o valor da multa a ser aplicada. O cãozinho foi recolhido, vacinado, vermifugado e está em poder de um fiel depositário. Entretanto, o infrator pode apresentar recurso e até reaver o animal', explica Jackson Muci, coordenador da COPBEA.
A população pode fazer denúncias sobre maus-tratos, venda ilegal de animais e cavalos e outros animais de grande porte perambulando em via pública diretamente à Guarda Civil Municipal, que aciona a Coordenadoria de Proteção e Bem-estar Animal. O telefone para denúncias é 3642-8299.
Fonte: ASCOM PMT
Agenda Cultural
- Exposição "Orquídeas e Plantas Ornamentais"Orquidário Aranda
- Feirinha do AltoPraça Higino da Silveira - Alto
Eventos Fixos
Hoje é dia de...
- Dia Internacional de Nelson Mandela
- Dia Mundial dos Veteranos de Guerra
- Dia Municipal Contra o Câncer de Mama (RS)
- Dia de São Francisco Solano
- Dia do Anjo Mihael
- Dia do Trovador