- Teresópolis agora tem guardiões mirins da natureza!
- Prefeitura de Teresópolis realiza treinamento com contadores sobre o novo sistema de nota fiscal que entra em vigor nesta sexta, 11 de julho
- 1º Fórum de Partilha da EJA é marcado por relatos de experiências exitosas desenvolvidas por professores do programa federal
- Centro Multidisciplinar para Crianças Neuroatípicas: Cadastros começam na próxima segunda-feira, 14 de julho
- Prefeitura de Teresópolis fará leilão online de bens inservíveis dia 24 de julho
- Alunos da Escola Municipal Maria Mendes, no Cruzeiro, visitam a Prefeitura
- Teresópolis presente no lançamento do Programa 'Nós+Seguras', em Botafogo
- 3ª fase do REFIS em Teresópolis: Prazo para quitar débitos com até 90% de desconto em juros e multas termina amanhã
- COMUNICADO OFICIAL – Mudança no Sistema de Emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e)
- Prefeitura de Teresópolis percorre os bairros com ações diurnas e noturnas de zeladoria
Meio Ambiente vai definir multa para homem que vendia filhote de cachorro em via pública
Em 04/12/2019 às 18h00
Proprietário do animal pode apresentar recurso
Flagrado há uma semana pela equipe da Coordenadoria de Proteção e Bem-estar Animal (COPBEA) vendendo um filhote de cachorro da raça Buldogue Francês em via pública, um morador do município de Magé foi autuado e teve o animal apreendido.
Foi aplicado o previsto pelo artigo 23 da Lei Estadual 4.808/2006, que proíbe a comercialização de cães e gatos em vias e logradouros públicos. A lei considera essa prática ilegal como maus tratos e determina, como penalidade, a cobrança de multa. O animal foi recolhido, como determinado no artigo 17 da lei Municipal 3.603/2017.
'Foi aberto um processo administrativo na Secretaria de Meio Ambiente contra a pessoa flagrada e uma comissão vai definir o valor da multa a ser aplicada. O cãozinho foi recolhido, vacinado, vermifugado e está em poder de um fiel depositário. Entretanto, o infrator pode apresentar recurso e até reaver o animal', explica Jackson Muci, coordenador da COPBEA.
A população pode fazer denúncias sobre maus-tratos, venda ilegal de animais e cavalos e outros animais de grande porte perambulando em via pública diretamente à Guarda Civil Municipal, que aciona a Coordenadoria de Proteção e Bem-estar Animal. O telefone para denúncias é 3642-8299.
Fonte: ASCOM PMT
Agenda Cultural
- Exposição "Orquídeas e Plantas Ornamentais"Orquidário Aranda
- Feirinha do AltoPraça Higino da Silveira - Alto
Eventos Fixos
Hoje é dia de...
- Dia Mundial da População
- Dia Nacional do Socorrista
- Dia de São Bento
- Dia do Anjo Hahahel
- Dia do Truco